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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.

Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:24
Sociedade limitada pode propor ação de responsabilidade contra o administrador
A ação de responsabilidade civil contra o administrador compete primordialmente à própria sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Sociedade anônima. Responsabilidade do administrador. Presença de affectio societatis.

Grupo empresarial administrado pelo responsável trabalhista. Legitimidade passiva para execução.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:29
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária
Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:06
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:07
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental

O pior problema da sociedade moderna

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